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FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL

OBJETIVO

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS e IPI, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e operacionais.

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PÚBLICO-ALVO

Pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas, assistentes, escritas fiscais, e profissionais da área de faturamento com adequação na área fiscal.

CONTEÚDO

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  • 1 - ICMS

  • 1.1. Fato geradores

  • 1.2. Contribuintes

  • 1.3. Base de cálculo

    • Valores previstos no RICMS e no RIPI

    • Inclusões e exclusões na base de cálculo

    • Operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)

    • Redução da base de cálculo e carga tributária

    • Base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando os cálculos)

  • 1.4. Alíquotas

    • Alíquotas do ICMS

    • Operações internas

    • Operações interestaduais

    • Importação

  • 1.5. Diferencial de alíquotas

    • Operações e prestações realizadas entre contribuinte não contribuinte (EC 87/2015)

    • Operações e prestações realizadas entre contribuintes (responsabilidade, e forma de recolhimento)

  • 1.6. Créditos do ICMS

    • Princípio da não cumulatividade

    • Requisitos para o crédito

    • Como escriturar crédito ICMS

    • Hipóteses de vedação ao crédito

    • Regras para manutenção do crédito ICMS

    • Operações com ativo permanente

  • 1.7. Emissão de notas - procedimentos

    • ICMS destacado a maior e a menor

    • Carta de correção

  • 2 - IPI

    • Legislação aplicável

    • - Créditos

    • - Fato gerador

    • - Industrialização: modalidades

    • - Contribuintes

    • - Estabelecimentos industriais e os equiparados

    • - Base de cálculo (valor tributável)

    • - Alíquotas do IPI

    • - Aquisição de atacadista não contribuinte

  • 3 - Entendendo as principais operações fiscais

    • Devolução e retorno

    • Transferência (matriz/filial, filial/filial, filial/matriz)

    • Brindes

    • Industrialização por encomenda (remessa e retorno)

    • Demonstração

    • Ativo imobilizado

    • Venda à ordem

    • Venda para entrega futura

    • Conserto (objetos de uso)

    • Importação

    • Exportação

    • Nota fiscal complementar

    • Consignação mercantil

    • Exposição e feiras

    • Doação

    • Bonificação

  • 4 - Substituição tributária

  • 4.1. Operações internas

    • Conceito

    • Convênio ICMS n° 142/18

    • Modalidades

    • Contribuintes

    • Produtos

    • Descrição e NCM

    • CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)

    • Inaplicabilidade

    • Base de cálculo ICMS ST (IVA/MVA/preço final/preço sugerido)

    • Cálculos das operações

    • Apuração e recolhimento ICMS ST

    • Inscrição Estadual como substituto em outro Estado

    • Recolhimento por operação (GNRE)

    • Recolhimento por apuração (inscrição estadual remetente no estado de destino como substituto)

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FIQUE POR DENTRO
DO PRÓXIMO CURSO!

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